Secretário de Estado para os Assuntos do Mar salienta "os novos desenvolvimentos" em matéria de política marítima.
O secretário de Estado da Defesa e para os Assuntos do Mar, João Mira Gomes, negou esta segunda-feira que Portugal estivesse "de costas voltadas para o mar" e salientou que a política marítima preconizada pela União Europeia abre a parte a novos desenvolvimentos em todos os domínios.
"Para além das actividades tradicionais, como a pesca, os transportes ou os portos, existem novas potencialidades, como é o caso do turismo, o aproveitamento das biotecnologias limpas, novas plataformas de transportes ou ainda o acesso eventual a outras fontes de riqueza propiciadas pelo projecto da extensão da Plataforma continental", declarou.
Noventa por cento dos turistas que procuram Portugal para passar as férias, passam-nas junto ao mar, disse ainda. Mira Gomes respondia a questões dos jornalistas numa conferência de imprensa no intervalo dos trabalhos da Conferência Ministerial da União Europeia sobre a Política Marítima, a decorrer no Pavilhão Atlântico, em Lisboa.
Também o comissário para os Assuntos do mar, Joe Borg, presente na Conferência, considerou que Portugal tem toda a vantagem em desenvolver a política marítima e, em termos europeus, pode até ambicionar a liderá-la, apresentando seu caso como um exemplo de que é possível maximizar o uso dos oceanos.
"Portugal é um país com uma grande costa e é uma das grandes nações marítimas, portanto, só pode ter benefícios em desenvolver estas políticas", afirmou o comissário, sugerindo uma "maximização dos recursos", nomeadamente no que diz respeito ao transporte marítimo, sector em que o país poderia tirar grande partido devido à sua localização estratégica.
A Conferência ministerial, que foi aberta segunda-feira de manhã pelo primeiro-ministro José Sócrates e o presidente da Comissão, Durão Barroso, é a primeira no âmbito da União que reúne os ministros ou responsáveis pelos assuntos do Mar e que teve como convidados especiais os representantes da Noruega e da Islândia.
A política marítima é, aliás, uma das prioridades da presidência portuguesa, para além de, no âmbito da Comissão Europeia, ter sido uma das 'inovações' de Durão Barroso, que criou um posto de comissário dedicado ao assunto. Há 15 dias, foi aprovado o 'Livro Verde' sobre este tema e um plano de acção que prevê mais de 30 iniciativas em todos os sectores, que estão a ser discutidas na conferência.
Neste âmbito, os ministros também debateram a melhor maneira de, em cada Estado-membro, haver uma melhor organização horizontal e vertical, a fim de haver uma articulação das políticas relativas a cada sector abrangido pela política marítima.
Os desafios de Sócrates...
Na abertura da conferência, José Sócrates salientou que Portugal, devido à sua história e posição geoestratégica é "particularmente sensível" a um tema que, segundo disse, é crucial para a própria União.
Trata-se de um "desafio económico", uma vez que a União ocupa um lugar cimeiro nos vários sectores da economia ligada ao mar e um "desafio ambiental e climático", mas também um "forte investimento no conhecimento, investigação e inovação marinha", e uma dimensão significativa de segurança, disse.
"Só poderemos responder a estas exigências com eficácia se ordenarmos o território marítimo, gerirmos de forma integrada as zonas costeiras e construirmos uma fronteira externa comum", declarou ainda.
... e a dimensão do mar, segundo Barroso
Por sua vez, Durão Barroso destacou a "dimensão marítima" da UE, recordando que a Europa dispõe de 70 mil quilómetros de orla costeira, dois oceanos e quatro mares e que o desenvolvimento de uma política marítima era fundamental para a União responder ao desafio da globalização.
Mais de 40% dos europeus vivem nestas regiões e cerca de 90% do comércio externo da UE circula pela rede marítima. Entre três e cinco por cento do produto Interno Bruto europeu é produzido pelas indústrias e serviços relacionados com o mar, salientou.
O presidente da Comissão Europeia advertiu, além do mais, que era urgente o combate à degradação do ambiente marinho e sublinhou que a Comissão já propôs medidas contra as práticas de pesca destrutiva e ilegal.
Desta Conferência deverão resultar conclusões tendo em vista obter uma declaração política do Conselho Europeu, em Dezembro próximo.
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